Entenda de uma vez por todas o que é o Mercado Livre de Energia

Você sabe o que é o mercado livre de energia? Entenda como funciona o Ambiente de Contratação Livre, seus benefícios e como fazer parte dele.

O Mercado Livre de Energia, como o próprio diz, pode trazer mais liberdade de escolha ao seu negócio. Mas esse é apenas um, entre tantos benefícios disponíveis para as empresas que compram energia nesse mercado.

Podem fazer parte consumidores com demanda de energia contratada igual ou superior a 500 kW. A regra vale também para unidades sob a mesma raiz de CNPJ, que juntas somem essa quantidade de energia contratada, desde que cada uma tenha, pelo menos, 30 kW de demanda e todas sejam do mesmo submercado.

Se você já ouviu falar em Mercado Livre de Energia, deve saber que a liberdade de negociar energia para a sua empresa representa, além de economia financeira, uma estratégia de eficiência energética.

Mas se ainda não ouviu falar, não se preocupe. Vamos lhe explicar com detalhes o que é o Mercado Livre de Energia a seguir. Confira!

O que é o Mercado Livre de Energia?

O Mercado Livre de Energia é um ambiente de negociação de energia alternativo ao Mercado Cativo, no qual você não está preso à uma tarifa estabelecida. Nele, o consumidor pode negociar diretamente com as empresas geradoras e comercializadoras de energia contratos com as melhores condições para o seu negócio, respeitando a regulamentação do setor.

Trata-se de um mercado em ascensão, pois aos poucos a tendência é que a demanda mínima para migrar seja reduzida, permitindo a mais pessoas desfrutarem dos benefícios desse mercado, como já acontece em outros países.

Mas como funciona o Mercado Livre de Energia na prática? Continue acompanhando para entender as diferenças entre o Mercado Livre e o Mercado Cativo, seu funcionamento e como participar.

Diferenças Mercado Cativo x Mercado Livre de Energia

O Ambiente de Contratação Regulada (ACR) do setor elétrico (Mercado Cativo) é bem conhecido e utilizado pela maioria dos consumidores em geral, principalmente pessoas físicas. Nele não há liberdade de escolha em relação à empresa geradora e à fonte de energia, pois você utiliza a energia adquirida em leilões pela sua distribuidora.

Também não há negociação prévia. Você paga uma fatura à concessionária local referente à energia consumida no último mês, cujo valor das tarifas mensais é regulado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e acompanha as bandeiras tarifárias vigentes (verde, amarela e vermelha).

Já no Mercado Livre de Energia, o consumidor tem a possibilidade de negociar com um fornecedor de energia (geradoras ou comercializadoras) à sua escolha, ao participar do Ambiente de Contratação Livre. A negociação acontece por meio de contratos comerciais bilaterais, com condições acordadas previamente, como: volume e suas flexibilidades, preço, data de pagamento, fonte de energia incentivada ou convencional, garantia financeira do contrato e prazo de contratações.

Em outras palavras, o Mercado Livre de Energia possibilita que os participantes possam adquirir energia de maneira personalizada, conforme a necessidade da empresa. Isso porque a negociação acontece diretamente com a geradora ou comercializadora de energia. Aliás, essa negociação pode ser direta ou realizada por meio da intermediação de um consultor, especialista no assunto.

Como funciona o Mercado Livre de Energia?

O Mercado Livre de Energia é um ambiente seguro de compra e venda de energia elétrica, pautado pela livre concorrência e negociação em contratos de curto, médio e longo prazo. A empresa participante pode traçar uma estratégia de compra de energia como faz com a aquisição de outros insumos necessários à operação de sua empresa.

Para que essa estratégia seja eficiente, é preciso dedicar um tempo para conhecer sobre o mercado e entender o seu perfil de consumo como cliente. Isso inclui definir o volume de energia de que precisa, o período de fornecimento, o tipo de energia mais econômico e ainda informações de sazonalização, flexibilidade e modulação do contrato. Essas últimas três impactam diretamente na exposição ao risco que a empresa está disposta a assumir.

O passo seguinte é o da cotação. Ao entender quais as características do produto que deseja contratar, o consumidor, que pode ser representado por uma consultoria, deve solicitar uma proposta aos geradores ou comercializadores de sua confiança a fim de conseguir a melhor negociação.

Como fazer parte do Mercado Livre de Energia?

O processo de migração do Mercado Cativo para o Mercado Livre de Energia é longo e abrange algumas etapas bastante burocráticas. Para que você possa entendê-lo de forma geral, separamos esse processo em 7 etapas, conforme abaixo:

  1. Atender aos pré-requisitos, ou seja, ter uma estrutura com demanda superior a 500 kW, ou unidades com mesma raiz de CNPJ que somem essa quantidade de energia, desde que cada uma tenha, no mínimo, 30 kW de demanda e todas sejam do mesmo submercado;
  2. Consultar o contrato vigente com a distribuidora do Mercado Cativo, uma vez que é necessário, no mínimo, 6 meses de aviso prévio para rescindi-lo;
  3. Estudar a viabilidade da migração, comparando os custos de energia nos dois mercados, cativo e livre;
  4. Comunicar a rescisão do contrato com a distribuidora por meio de uma carta-denúncia;
  5. Ajustar o Sistema de Medição para Faturamento (SMF) para automatizar o envio dos dados de consumo de energia;
  6. Comprar energia no Ambiente de Contratação Livre, negociando contratos com empresas geradoras e comercializadoras de energia;
  7. Aderir à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), órgão responsável por viabilizar a comercialização de energia.

Quais os benefícios do mercado livre de energia?

Além da liberdade de escolha de acordo com a sua necessidade, o mercado livre de energia apresenta outros benefícios. A redução de custos é um deles, uma vez que a competição no Mercado Livre possibilita a oferta de preços mais atrativos.

Nessa mesma linha está a previsibilidade dos custos com energia. Ao optar por contratos de longo prazo, é possível saber exatamente o valor a ser pago, sem a chance de se surpreender com uma fatura de energia mais alta.

Outra vantagem é a isenção da cobrança de bandeiras tarifárias. No Mercado Livre de Energia não há acréscimo no valor da tarifa de acordo com as condições de geração de energia elétrica. Desse modo, em casos de estiagem, onde os níveis dos reservatórios das hidrelétricas caem, baixando a produção de energia, você não pagará mais caro na fatura.

A preservação do meio ambiente é outro benefício de extrema relevância. Ao escolher a fonte de energia, o consumidor desse mercado tem a opção de contratar de fontes renováveis e colaborar diretamente com a redução da emissão de gases do efeito estufa.

Esperamos que você tenha chegado ao fim desse artigo entendendo o que é o Mercado Livre de Energia. Mas, caso alguma dúvida persista, entre em contato conosco. Estamos sempre à disposição para ajudar você a reduzir os custos com energia na sua empresa e torná-la ainda mais sustentável.

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