Leilão de energia: o que é e como funciona?

Um dos principais benefícios dos leilões de energia é a eficiência na contratação. Isso assegura preços acessíveis aos consumidores e mais transparência nas negociações entre concessionárias e geradoras. O leilão é a melhor maneira de aproveitar o potencial energético do Brasil.
omega leilao de energia


Os leilões de energia tornaram possível a contratação de energia no Brasil e garantem o abastecimento para toda a população do Mercado Cativo com o menor custo possível, deixando a contratação de energia mais eficiente. As distribuidoras compram a energia através de leilões que acontecem no Ambiente de Contratação Regulado (ACR).

Deseja compreender melhor o que é leilão de energia, suas principais regulações e sua importância? Continue a leitura!

O que são os leilões de energia?

Os leilões de energia são realizados para as distribuidoras interessadas em fornecer energia elétrica no território brasileiro. Esses eventos, garantem que as demandas do mercado serão atendidas durante um determinado período. Então, eles podem ser definidos como a concorrência entre agentes que atuam no setor elétrico com a negociação de contratos de fornecimento de energia.

Os leilões são realizados desde 2002 e se tornaram o principal caminho para a contratação de energia no Brasil no Mercado Cativo. Eles são realizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), sob a delegação da ANEEL. Também, por meio dos leilões, são definidos os responsáveis pelas operações e pelas instalações de transmissão.

Quais são as principais regras do leilão de energia?

As regras do leilão de energia estão dispostas na Lei n° 10.848/2004 e no Decreto n° 5.163/2004. As legislações foram sancionadas para regulamentar o comércio desse setor por intermédio de licitações. Os leilões têm o papel de negociar o suprimento das necessidades de eletricidade de cada região e para que os consumidores tenham o seu abastecimento garantido.

Como o leilão de energia funciona?

Um leilão tem a finalidade de tornar disponível a eletricidade fornecida pelas geradoras privadas, estaduais e federais aos distribuidores e comercializadores. Os leilões acontecem de forma virtual, sendo que a ANEEL limita o valor máximo a ser comercializado no território nacional. Vencem os empreendedores que ofertarem a tarifa mais baixa e a maior eficiência energética na contratação de energia.

Quais são as modalidades do leilão de energia?

Como você pôde ver, um leilão é um processo licitatório promovido pelo Poder Público para a obtenção de energia em período preestabelecido em edital. Os leilões atendem diversas necessidades, como por exemplo, a partir deles são realizadas concessões de novas usinas, linhas de transmissão e contratos de fornecimento para atender a demanda futura das distribuidoras de energia. Veja a seguir as principais modalidades dos leilões!

Compra e venda

Os leilões de compra e venda são realizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no âmbito do Ambiente de Contratação Regulada (ACR). O órgão atua na coordenação das contratações e a energia contratada é enviada para as distribuidoras que a distribui aos consumidores de certa área geográfica. A ANEEL também pode fazer esse tipo de leilão para a aquisição de fontes alternativas.

Energia nova ou existente

É possível dividir os leilões conforme o tipo de empreendimento: existente ou novo. Esses eventos se destinam ao atendimento às distribuidoras no ano posterior a assinatura do contrato a partir de energia oriunda das operações em andamento. A energia nova tem a sua origem em projetos ou construção de usinas que fornecerão o insumo após a contratação.

Disponibilidade

Há duas modalidades distintas para as contratações resultantes de leilões. Um contrato por quantidade, por exemplo, prevê o fornecimento de uma quantia fixa de energia por um preço predefinido. Por outro lado, os contratos por disponibilidade se destinam a contratar usinas termelétricas com uma remuneração fixa aos agentes geradores, cuja parcela cobre os custos do sistema.

Fontes alternativas ou excedentes

Após a chegada das fontes renováveis de energia, foi necessário criar essa modalidade de leilão. Na categoria, estão as energias oriundas das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), biomassa e dos ativos eólicos. Já as energias excedentes referem-se ao excesso produzido pelas concessionárias ativas.

Estruturante ou energia de reserva

O leilão estruturante tem como objetivo a negociação da energia de projetos de geração que recebem a indicação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A oportunidade de contratar energia de reserva surgiu como solução para que os consumidores tenham segurança sobre o fornecimento do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Ajuste

Essa categoria de leilão visa a readequação dos contratos de aquisição de energia em virtude de eventuais diferenças entre o que ocorreu no mercado e as previsões realizadas. Vale destacar que o MME e a ANEELL divulgam os leilões e disponibilizam o Espaço do Empreendedor para que todos tenham acesso às oportunidades de negócios.

Como o leilão de energia pode impactar o consumo e gasto?

O leilão de energia impacta os gastos e o consumo, já que possibilita a expansão do mercado e a concorrência nesse setor. Os leilões determinam ainda as alternativas para redução de custos operacionais.

Qual é a sua principal vantagem?

Um dos principais benefícios dos leilões de energia é a eficiência na contratação. Isso assegura preços acessíveis aos consumidores e mais transparência nas negociações entre concessionárias e geradoras. O leilão é a melhor maneira de aproveitar o potencial energético do Brasil.