O que são empresas distribuidoras de energia? E como atuam?

As empresas distribuidoras de energia são as organizações que possibilitam a entrega de energia (popularmente conhecida como “luz”) ao consumidor final. Aliás, dentro da matriz energética brasileira, esse consumo é puxado pela área de transportes, com 32,7%, sendo seguido de perto pelas indústrias, com 31,7%. E assim por diante, até chegar às residências, que somam 9,9%.  

Por falar no consumo energético, se você está lendo este texto à noite, provavelmente, há alguma luz acesa por perto, que é entregue justamente por essas empresas distribuidoras de energia. Além disso, se a sua leitura acontece por meio de um celular ou um notebook, que não está ligado na tomada agora, você deixou seu dispositivo carregando por algum tempo, certo? 

Podemos listar várias suposições como as feitas acima. Isso porque, apesar de parecer invisível, a energia elétrica está presente em nossas principais atividades diárias. E são as empresas distribuidoras de energia que tornam tudo isso possível, ao entregar essa energia diretamente na nossa casa, no trabalho e em outros tantos locais. 

Então, para que você conheça um pouco mais sobre elas, no texto de hoje vamos explicar exatamente o que são as empresas distribuidoras de energia, como atuam e qual é o grau de vínculo que elas têm com o consumidor final. Tem interesse em saber mais? Siga com a gente! 

Afinal, o que são as empresas distribuidoras de energia? 

As empresas distribuidoras de energia (públicas ou privadas) são aquelas responsáveis pela entrega e distribuição de energia ao consumidor final, qualquer que seja seu porte. Para isso, elas se valem de subestações, fios condutores, transformadores e equipamentos de medição, controle e proteção das redes elétricas.  

As empresas distribuidoras têm a obrigação, inclusive, de ampliar e modificar suas redes, conforme a necessidade de cada área. Isso é feito de acordo com os direitos e obrigações definidos nos contratos de concessão que são celebrados diretamente com a União. Em síntese, são documentos que conferem a base legal para que essas distribuidoras atuem em regiões específicas. 

Até aqui, já deu para entender que o funcionamento das distribuidoras tem um papel essencial para possibilitar que consumidores finais sejam atendidos com o máximo de qualidade e segurança, não é? Mas, no fim das contas, como isso é feito? 

Ao contrário de outros sistemas em rede, como água e gás, por exemplo, a eletricidade não pode ser armazenada de forma economicamente viável. Por consequência, a energia a ser consumida tem que ser produzida e entregue de imediato pelas empresas distribuidoras.  

Portanto, quando há desequilíbrios entre a oferta e a demanda (ou até mesmo se houver desequilíbrios de outras ordens), ainda que seja por frações de minuto, o sistema corre o risco de ter desligamentos em cascata, causando assim os famosos “apagões”. 

Como atuam essas empresas distribuidoras de energia?

No Brasil, as empresas distribuidoras de energia elétrica operam em monopólios naturais. Suas receitas são reguladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que cria mecanismos virtuais de competição, como os leilões públicos, que têm por objetivo garantir os menores preços. Isso acontece porque, segundo a autarquia, “a competição nesse segmento não geraria ganhos econômicos”. 

Vale destacar que essas distribuidoras arrecadam e depois repassam os tributos e encargos entre as partes do negócio. No caso, a tarifa para o consumidor é composta por:

  • a energia consumida em si; 
  • o transporte até as unidades consumidoras (considerando transmissão e distribuição); 
  • os impostos e tributos (PIS, Cofins e ICMS); 
  •  e os encargos setoriais.  

Um dado interessante é que, em 2019, a Aneel publicou a Nota Técnica (NT) 27/2019 em que analisou o desempenho das distribuidoras de eletricidade nos últimos 20 anos. No documento, consta que a parcela da tarifa relacionada ao serviço de distribuição caiu 52% entre 2001 e 2017, passando de R$ 208 para R$ 99 por MWh. Tal resultado vem de “substanciais ganhos de eficiência das distribuidoras”, que buscam cada vez mais se desenvolver e reduzir custos operacionais. 

Agora que explicamos o que são as empresas distribuidoras de energia e de que forma elas atuam no Brasil, vamos esclarecer uma dúvida comum, que é relacionada à possibilidade de escolha do serviço prestado pela distribuidora. Continue com a gente! 

Posso optar por outra distribuidora de energia elétrica? 

Quando o assunto é distribuição de energia, é importante entender que o transporte de energia elétrica no país é um monopólio por área de concessão. Dessa forma, não há como optar por outra distribuidora, uma vez que o transporte dessa energia sempre é feito por aquela que atende a sua região.  

A concessão do serviço de distribuição se baseia na área geográfica de atendimento e, também, nos consumidores que serão atendidos. Além disso, a rede de distribuição precisa ser adaptada continuamente para atender à evolução da demanda, a exemplo da crescente expansão das cidades e dos bairros. 

Como explicamos, não é possível escolher outra distribuidora. Por outro lado, ao migrar para o Mercado Livre de Energia, é possível escolher de quem comprar a energia e inclusive optar por fontes renováveis, mantendo o transporte por intermédio da distribuidora que já te atende e, por essa razão, a mesma qualidade da energia que você tem hoje.  

Para finalizar, esperamos que este artigo tenha sido útil para que você entenda melhor o que são as empresas distribuidoras de energia, como atuam e o grau de vínculo que elas têm com consumidores. Para acompanhar nossos conteúdos sobre energia explicada de uma forma simples, siga a nossa página no LinkedIn. Até a próxima!