Mercado Livre de Energia: entenda como ele funciona

O ingresso no Mercado Livre de Energia leva à redução nos custos com energia elétrica e amplia a previsibilidade orçamentária da empresa, uma vez que os preços serão praticados conforme estabelecidos em contrato.
mercado livre de energia

A energia é um dos principais insumos para o desenvolvimento de qualquer atividade econômica. Ela é fundamental para o funcionamento de todos os negócios, mas seu consumo pode representar um dos maiores custos. Não por menos, empreendedores estão sempre em busca de formas para reduzir tal despesa.

Nesse sentido, o Mercado Livre de Energia desempenha um papel crucial, e não só do ponto de vista econômico. Ele pode ser uma alternativa energética sustentável, reforçando a preocupação da companhia com as questões socioambientais. Para explicar como ele funciona, abordamos neste conteúdo pontos chave sobre esse tema. Boa leitura!

1. O que é o Mercado Livre de Energia?

O Mercado Livre de Energia é um modelo de contratação de energia elétrica que permite ao consumidor escolher de quem vai comprar energia, tornando possível que os compradores comprem a energia diretamente das geradoras e das comercializadoras. Nesse cenário, há uma maior flexibilidade na negociação com relação aos valores pagos e ao tempo de duração do contrato de fornecimento.

No Brasil, o Mercado Livre de Energia é uma realidade desde 1998, quando a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou a resolução 265 liberando a livre negociação de energia no território nacional. Desde a sua abertura, esse mercado vem crescendo a cada ano. De acordo com a ABRACEEL (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), no ano de 2019, o Mercado Livre de Energia já representava 30% de toda a energia consumida no Brasil e garantia aos seus consumidores uma economia de 34% sobre suas faturas de energia.

Nesse ambiente todos os consumidores podem optar por aquilo que trouxer maior vantagem: preços mais competitivos, flexibilidade na negociação, livre escolha do fornecedor e maior previsibilidade de custos. Essa flexibilidade faz com que exista uma concorrência entre os fornecedores de energia, sendo extremamente benéfico para as empresas que escolherão o seu fornecedor de acordo com as suas necessidades. Isso não acontece no Mercado Cativo, no qual o consumidor fica preso a uma distribuidora local e deve arcar com os preços estabelecidos em contrato.

2. Quem pode participar do Mercado Livre de Energia?

Ainda que traga claras vantagens, o Mercado Livre de Energia permanece restrito a uma classe específica de consumidores. De acordo com a regulamentação, para fazer parte dele é preciso ser uma empresa conectada em alta tensão e contar com uma demanda mínima de energia.

Esse patamar atualmente é de 500 kW em uma única unidade de negócio ou para uma soma delas, desde que as unidades tenham a mesma raiz de CNPJ e pertençam ao mesmo submercado. Além disso, cada uma dessas unidades deve ter demanda contratada mínima de 30 kW.

Já há perspectivas para que essa demanda mínima seja reduzida. Em dezembro de 2019, o Ministério de Minas e Energia publicou portaria orientando a ANEEL a fazer estudos para ampliar o mercado para consumidores com demanda menor que os atuais 500 kW. Essa mudança ocorreria a partir de janeiro de 2024.

3. Qual o valor da energia no Mercado Livre?

Todos os negócios do Mercado Livre de Energia são estabelecidos em contratos nos quais ambas as partes têm direito de negociar as melhores condições até encontrar um denominador comum.

Entre os custos estão o da própria energia, o submercado em que ela foi contratada, a fonte, o volume, a quantidade de unidades consumidoras e o prazo de duração do contrato. Em geral, quanto mais longo for o acordo, menor o preço a ser pago.

Por outro lado, o consumidor do Mercado Livre de Energia pode obter descontos relativos à Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição (TUSD), encargo cobrado de todo os usuários de energia elétrica do país.

O tamanho do desconto varia de acordo com uma série de aspectos, como demanda e carga, mas pode chegar a até 100% quando o consumidor opta por fontes renováveis de energia.

4. Quais são as vantagens de participar dele?

A liberdade de escolha do fornecedor de energia é uma das principais vantagens do Mercado Livre de Energia. Ao fazer a comparação entre diversas opções, o consumidor pode escolher aquela que atenda suas necessidades e se encaixe melhor nas suas condições.

 O ingresso no Mercado Livre de Energia leva à redução nos custos com energia elétrica e amplia a previsibilidade orçamentária da empresa, uma vez que os preços serão praticados conforme estabelecidos em contrato. Vale lembrar que esse modelo de contratação de energia não sofre com os acréscimos das bandeiras tarifárias e não há diferenciação do preço em horário de ponta.

Por fim, o Mercado Livre de Energia é a solução ideal e mais barata para as empresas que são ligadas as práticas sustentáveis em seu negócio, já que ele dá o poder de escolher fontes renováveis de energia.

5. Como entrar no Mercado Livre de Energia?

Para fazer a adesão ao Mercado Livre de Energia é necessário seguir alguns passos, incluindo uma análise prévia de viabilidade técnica e financeira. Em seguida, é preciso renunciar o contrato com a distribuidora do mercado cativo dentro do prazo indicado (normalmente de 6 meses da vigência do contrato, para evitar o pagamento de multas).

É possível iniciar o processo de adesão a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), incluindo a habilitação comercial e o pagamento das taxas devidas da CCEE.

Com essas questões resolvidas, o consumidor pode assinar um contrato de fornecimento com um gerador ou comercializador de energia e com uma distribuidora, que garantirá a entrega da energia.

Esse conteúdo não tem como objetivo esgotar o tema sobre como funciona o Mercado Livre de Energia. De qualquer forma, esperamos que ele tenha esclarecido os principais pontos sobre sua dinâmica de funcionamento e tenha servido como ponta de entrada para você saber mais sobre esse assunto. Quer uma cotação e ver o quanto pode economizar com essa opção? Então nos procure!