Mercado Livre de Energia, o que é?

Entenda a forma mais justa de fazer aquisição de energia no Brasil.  

Para entender o Mercado Livre de Energia é importante ter uma visão geral do sistema de energia no Brasil. Ele se divide em dois ambientes, o Ambiente de Contratação Regulado e o Ambiente de Contratação Livre.  

Nesse artigo, vamos explicar as diferenças entre eles e descomplicar o conceito do que é Mercado Livre de Energia.

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Ambiente de Contratação Regulada 

A forma convencional de compra e venda de energia no Brasil ocorre por meio do Ambiente de Contratação Regulada (ACR), também conhecido como Mercado Cativo de Energia. Um segmento do mercado onde acontecem as operações de compra e venda de energia entre as geradoras e as distribuidoras. O processo é regulado pelo governo, através da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e acontece por meio de licitações.  

Assim, as distribuidoras (regulamentadas por concessão estatal) ganham o monopólio da comercialização da energia, conforme sua área de atuação, e se tornam as responsáveis por entregar energia elétrica em casas e pequenas empresas.  

Os consumidores cativos pagam direto às distribuidoras pela energia consumida durante o mês somada às tarifas reguladas pela ANEEL, sem nenhum contato direto entre as partes ou sem negociar suas demandas e necessidades individuais.  

Mercado Livre de Energia 

Uma outra forma de contratação de energia no Brasil é o Ambiente de Contratação Livre ou Mercado Livre de Energia, meio em que apenas os grandes consumidores podem fazer aquisição de energia, tipicamente empresas com gasto mensal de aproximadamente R$50 mil ou mais.  

Desse modo, as negociações ocorrem livremente em contratos comerciais bilaterais, adequados às necessidades da empresa e com condições de preço, pagamento, prazo e fornecimento individualizadas. Além disso, os consumidores livres também decidem a fonte contratada, podendo optar por energia proveniente de fontes sustentáveis e limpas, como solar e eólica.  

Por isso, o Mercado Livre de Energia tende a ser mais vantajoso em comparação ao convencional, já que as comercializadoras e geradoras estão num ambiente mais competitivo e precisam atrair os clientes. Do outro lado, o consumidor tem liberdade de escolher quem apresenta o melhor cenário para sua compra.  

O Mercado pode ser livre para todos os consumidores? 

A abertura do Mercado Livre de Energia para todos os brasileiros é possível através da aprovação do PL-414/2021. Ele dispõe da reorganização do setor energético no Brasil para que pequenos consumidores possam ter liberdade de escolher seus fornecedores de energia, em até 42 meses após sua aprovação.  

#MovimentoLuzLivre 

A Omega acredita que o Mercado Livre é o caminho certo para a democratização do setor energético e para que todos tenham acesso à energia limpa e barata. Por isso, o Movimento Luz Livre foi criado para acelerar o processo de liberdade dos brasileiros nas contas de luz.  

Você pode apoiar essa causa assinando a petição.  


Saiba tudo sobre o Mercado de Energia Livre nesse guia completo.